Notícias

Sem desculpas, por nenhum direito a menos

15 de junho de 2016

A crise econômica acende o alerta. Não apenas pelo desemprego e a possibilidade de novas demissões, mas por alimentar a retórica dos patrões sobre a necessidade de revisarem direitos trabalhistas.

O problema é que essa revisão sempre infere na perda de direitos trabalhistas conquistados por meio de muita luta, durante anos e anos.  E com o governo interino e ilegítimo de Michel temer (PMDB) sabemos que essa revisão ganha corpo e movimento alarmante já que ele atende aos interesses do empresariado.

A Fetquim até mesmo já publicou reportagem sobre os 55 projetos que tramitam no congresso e ameaçam os direitos trabalhistas. (http://fetquim.org.br/noticias/55-projetos-que-ameacam-seus-direitos-db15/). O governo interino de Temer (PMDB), junto com seus pares, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), têm prioridade em aprovar o projeto das terceirizações e a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para impor a prevalência de acordos coletivos sobre as regras dispostas na legislação.

A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, CUT e CTB fazem forte resistência e tentam cada vez mais informar e mobilizar a população, sobre o retrocesso para o desenvolvimento do país, caso seja aprovada a reforma trabalhista que está no Congresso. Foi criada também a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Direito dos trabalhadores com 12 deputados e senadores, que vão escancarar os desmandos e absurdos destes projetos que beneficiam empresários à custa de milhares de trabalhadores.

O professor Denis Maracci Gimenez, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/Unicamp), em entrevista à imprensa, disse que com o governo interino, reduz-se, sim, o papel do Estado – nas áreas de proteção social. “E mantém muito forte onde há uma maciça transferência de recursos públicos para o setor financeiro. Esse é o arranjo.”

Para ele, nenhuma das medidas anunciadas pelo governo é capaz de recuperar a economia ou garantir um sistema de proteção. Pelo contrário: “Apontam crescente fragilização de políticas públicas, num quadro de estagnação”.

Frentes populares, especialistas, movimentos sociais e sindicatos estão cada vez mais unidos para reverter essas medidas que não sinalizam qualquer avanço. Ao contrário, destituem o trabalhador de seus direitos.  É preciso frustrar o golpe.