Arlei Medeiros

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  • É brasileiro? Então, tem negritude na veia

     FERIADO 20 DE NOVEMBRO: Dia da Consciência Negra, e um herói chamado Zumbi dos Palmares

    Renda dos negros é 57,4% da dos brancos, mostra pesquisa do IBGE

    O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. É uma homenagem a este personagem da história brasileira que é o mais conhecido representante da luta da raça negra contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade.

    Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

    A data de 20 de novembro foi estabelecida pelo projeto de lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Esta mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

    Nas escolas, as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, provocam o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

    Importância da data

    A criação desta data foi importante, pois ela serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.

    Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que deve ser comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

    A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

    Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes brancos.

    Renda dos negros é 57,4% da dos brancos, mostra pesquisa do IBGE

    negros

    Infográfico mostra diferenças entre brancos e negros

    Fonte: Agência Brasil

    De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou em janeiro/2014 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.

    Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03.

    Desemprego

    A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.

    OBS: O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.

    O que significa quilombo

    O quilombo, que na língua banto significa “povoação”, era o espaço físico de resistência à escravidão. Fugidos dos cafezais e das plantações de cana-de-açúcar, os negros que se recusavam à submissão, à exploração e à violência do sistema colonial escravista aglomeravam-se nas matas e formavam núcleos habitacionais com relativo grau de organização e desenvolvimento social, econômico e político.

    Eram agrupamentos criados em locais de difícil acesso, e que dispunham de armas e estratégias de defesa contra a invasão de milícias e tropas governamentais. O Brasil colonial conviveu com centenas de comunidades quilombolas, espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG) e Alagoas (AL).

    Palmares

    A mais famosa comunidade quilombola foi Palmares, fundada no século XVI pela princesa congolesa Aqualtune, mãe do lendário Ganga-Zumba, e instalada na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL). Integra, ao lado dos povoados de Ambrósio (MG) e Campo Grande (SP/MG), o grupo dos maiores núcleos de resistência negra do país.

    Criado no final de 1590, o Quilombo dos Palmares transformou-se num estado autônomo, resistindo por quase cem anos aos ataques holandeses, luso-brasileiros e de bandeirantes paulistas. Em 1695, foi totalmente destruído, um ano após a morte de Zumbi, assassinado por Domingos Jorge Velho, bandeirante contratado pelo governador de Pernambuco João da Cunha Souto Maior com a incumbência de sufocar Palmares e outros quilombos próximos a ele.

    zumbi

    Zumbi dos Palmares

    Fonte: Amélia Hamze Profª da FEB/CETEC – ISEB/FISO – Barretos/SP

    Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo.

    Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. “Zumbi” significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

    O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena).

    Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

    O Quilombo dos Palmares, o maior em extensão, existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. Nele, viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso.

    Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

    A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares.

    Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

    Fonte: Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e região

  • Justiça pede que Sanasa corte de 196 cargos comissionados para 15

    Justiça pede que Sanasa corte de 196 cargos comissionados para 15

    reportagem: Jornal Metro/ Rose Guglielminetti

    A promotora de Justiça Cristiane Corrêa de Souza Hillal, ofereceu denúncia à Justiça contra o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB) e o presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo por improbidade administrativa. Eles são acusados de promover a contratação indevida de funcionários comissionados. Na ação ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Campinas, a promotora diz que Donizette e Romêo usaram a empresa de saneamento para “a prática de clientelismo e não para melhorar a eficiência do serviço público”.

    Na denúncia, Hillal diz que analisou as funções de alguns comissionados e concluiu “que o diretor-presidente da Sanasa, em conluio com o prefeito, ora empregou pessoas com atribuições desnecessárias; ora empregou apenas para atendimento de interesses pessoais ou ainda empregou pessoas dispostas a pagar dívidas de apoio político-partidário”. diz.

    Ela pede que os dois sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa equivalente a 100 vezes a remuneração do prefeito. A promotora pede ainda, a redução no número de comissionados dos atuais 196 para apenas 15 servidores e a declaração de inconstitucionalidade do Estatuto Social da Sanasa, que estabeleceu os critérios para a criação de cargos em comissão.

    A promotora diz que, sem contar a Câmara de Vereadores, a prefeitura e entes da administração indireta, como Ceasa, Setec, Emdec, etc, existem 1.418 cargos em comissão. Esse número, diz ela, “supera países como França e Alemanha que, juntos, somam 500 vagas”. Ela lembra ainda que na Inglaterra são 300 comissionados.

    sanasa

    A promotora diz que na Sanasa – assim como na prefeitura e nos demais entes da Administração indireta – “os cargos comissionados vão se distribuindo em uma cadeia hierárquica imensa de chefes de chefes e de chefes, por sua vez, com seus respectivos assessores, até o ponto de não se saber, afinal, quem está, de fato, sendo chefiado”. Ela diz cita como exemplo o fato de a Sanasa contar com quatro diretorias, sendo que em apenas duas delas, ocupadas por filiados ao PSB, existem 10 gerências e 25 coordenadorias, cujos cargos são preenchidos por comissionados.

    Na base para a denúncia, a promotora conta que por cerca de dois anos, por amostragem, ouviu relatos de servidores sobre as funções que exerciam e constatou casos graves de desvios. Disse ter encontrado vários funcionários que tinham como atribuição “ter ideias”. Um deles, ligado ao PP, disse que foi contratado para visitar todos os setores da Sanasa “para que tenhamos ideias que depois vão virar projetos”. Um caso chamou a atenção da promotora. O funcionário disse ter tido a “ideia” de reduzir o custo da folha de pagamento e sugeriu “a demissão de algumas faxineiras”.

    Outro filiado do PSB diz que foi contratado pela Sanasa para “prestar serviços à comunidade”, disse. “Quando tem teatro na escola eu ajudo a carregar alguma coisa”, revelou, dizendo que também vai aos bairros “orientar as pessoas sobre alguma obra da Sanasa”. Um outro funcionário, ligado ao PSDB, disse que ajudava os agentes da empresa terceirizada de segurança. “Eu ajudo eles (os guardas) a olhar as câmeras de segurança em busca de alguma movimentação estranha nos prédios”, contou.

    Um outro funcionário, desta vez ligado ao PDT, disse que durante a crise hídrica tinha como função orientar as pessoas para que evitassem lavar as calçadas e assim reduzir o desperdício de água. “Hoje, com a situação normalizada, tenho feito serviços de entregas de papéis e documentos das Domasas (unidades regionais),” contou.

    Um filiado do PSDB disse que tinha como atribuição reduzir os custos da empresa fazendo relatórios de compras de modo a conseguir descontos, além disso afirmou que ficaria à disposição para tudo o que a gerência precisasse.

    A promotora revela ter encontrado o caso de sete funcionários da Sanasa que prestam serviço na Secretaria de Urbanismo. Alegaram no depoimento que foram deslocados com a tarefa de acelerar processos de empreendimentos imobiliários e, assim, elevar o número de consumidores de água e, por consequência, aumentar o faturamento da empresa.

    Hillal revela ter conversado com um funcionário que tinha a incumbência de cadastrar o patrimônio da empresa fixando-lhe uma placa com o número de identificação. Para isso, contava com a ajuda de funcionários concursados e de uma assessora própria que teria a função de “chapear os bens”.

    A função de um assessor ligado ao DEM, segundo ela, “ficou naquele limbo de funções de necessidade incompreensível”. O funcionário explicou que ajuda a fiscalizar as empresas no que se refere ao despejo de afluentes não domésticos para subsidiar o trabalho da Cetesb”. Um outro caso citado é o de uma funcionária que diz conhecer o Dr. Arly há mais de 20 anos” e que sua função seria a de estudar normas trabalhistas, de convenções coletivas e outros”.

    A promotora cita no processo o caso de um funcionário que seria primo do prefeito que exercia o cargo de coordenador e que supervisionaria serviços de tornearia, ajustagem e soldagens de peças. Ela fala ainda de funcionários da Sanasa cedidos para a secretaria de Esportes e de Recursos Humanos – medida, que segundo ela, “não tem qualquer remota conexão com a finalidade da empresa de saneamento”.

     

  • Vereador Campos Filho se acovardou. Não soube perder de cabeça em pé

    Vereador Campos Filho se acovardou. Não soube perder de cabeça em pé

    O vereador Campos Filho (DEM), em uma atitude covarde, retirou a emenda da opressão de votação na noite de segunda-feira (16/11), na Câmara de Campinas. Ele percebeu que iria perder, já que para ocorrer a votação era preciso 2/3 dos vereadores, ou seja, 22 parlamentares. Como havia 25 vereadores presentes, e 7 votariam contra, o próprio autor do projeto se acovardou do embate político e o retirou da pauta.
    Esperamos que que esses vereadores favoráveis à emenda da opressão tenham entendido que a população é contra essa arbitrariedade.

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  • Campinas têm a pior média em índice de gestão municipal

    Campinas têm a pior média em índice de gestão municipal

    A cidade de Campinas e a vizinha Americana são as duas cidades da região que tiveram o pior desempenho na primeira edição do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). O indicador, feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) com dados de 2014, mede a efetividade das políticas públicas nos 644 municípios do Estado (a Capital ficou de fora).

    O dado só vem confirmar o que o cidadão de Campinas vive no dia a dia.  Esse mal desempenho da gestão municipal fica latente quando o morador de Campinas busca atendimento nos centros de saúde e não encontra médicos, fica sem  vaga na creche, não é socorrido a tempo pelo SAMU por que não há motorista para as ambulâncias ou convive com a epidemia da dengue.

    O índice analisa justamente a infraestrutura e os processos dos municípios nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, proteção ao meio ambiente, cidadãos e tecnologia de informação.

    O estudo avalia, por exemplo, se a cidade tem plano de educação e se tem avaliação de rendimento escolar. O TCE também avaliou a nota média na Prova Brasil e entrega de material e uniforme escolar dentro do prazo.

    O desempenho é enquadrado em cinco faixas de classificação: A, para desempenho altamente efetivo; B+, muito efetivo; B, efetivo; C+, em fase de adequação, e C, para baixo nível de adequação. B+ foi a nota mais alta obtida no geral do Estado, alcançada por 198 cidades. A média geral do Estado de São Paulo foi B.

    *** “Em fase de adequação” chega a ser uma afronta a uma cidade que tem um orçamento de peso como Campinas. Jonas Donizette (PSB) está no governo há 3 anos e até agora não focou seu trabalho para melhorar a vida dos campineiros. Fez até o contrário. Neste ano de 2015 ganhamos o título da cidade com a maior epidemia de dengue (63 mil casos até agosto). Maquiar os fatos é com ele mesmo, mas fazer pela educação ou saúde que é bom, nada.

     

    Notas das prefeituras da RMC

    Americana C+

    Artur Nogueira B+

    Campinas C+

    Cosmópolis B

    Eng. Coelho B

    Holambra B

    Indaiatuba B+

    Itatiba B+

    Jaguariúna B

    Monte Mor B

    Morungaba B+

    Nova Odessa B

    Paulínia B

    Pedreira B+

    Santa Bárbara B

    Antonio de Posse B

    Sumaré B+

    Valinhos B+

    Vinhedo B

    Significado das notas:

    Nota A – Altamente Efetiva – 90% de nota máxima e, no mínimo, cinco índices com Nota A

    Nota B+ – Muito Efetiva – Entre 75% e 89,9% da nota máxima

    Nota B – Efetiva – Entre 60% e 74,9% da nota máxima

    Nota C+ – Em fase de adequação – Entre 50% e 59,9% da nota máxima

    Nota C – Baixo nível de adequação – Menor ou igual a 49,9%

    Fonte: Tribunal de Contas do Estado

     

     

  • A saúde de Campinas está na UTI

    Esta reportagem faz uma RAIO-X da situação em que se encontra a saúde de Campinas. Lamentavelmente a cidade já registra a maior epidemia de dengue (com mais de 63 mil casos), Centros de Saúde estão sendo fechados por falta de manutenção, há uma sobrecarga em todas as unidades, profissionais estão trabalhando no limite, e o pior, aos poucos, o prefeito Jonas Donizette(PSB) está entregando tudo para a iniciativa privada que tem foco no lucro e não no bem-estar dos moradores de Campinas. Ano que vem tem eleição e as promessas serão renovadas. Por isso nos ajude a compartilhar esse vídeo para possamos lutar por mudanças. A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS.

  • Audiência Pública na Alesp sobre a Terceirização do Trabalho

    Audiência Pública na Alesp sobre a Terceirização do Trabalho

    Convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), a audiência realizada no dia 29/06, foi marcada pela intensa participação de representantes da classe trabalhadora e pela forte mobilização popular. Os auditórios Franco Montoro e Juscelino Kubitschek ficaram completamente lotados, somando mais de 1000 pessoas, segundo a deputada estadual Beth Sahão (PT).

    O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH no Senado, fez questão de ressaltar que a mobilização em São Paulo foi a maior já vista durante suas visitas a outras casas legislativas do País. “Em nenhum outro estado houve participação tão grande. Esse projeto que cria trabalhadores de aluguel precisa ser liquidado, enterrado, via participação popular”, disse o parlamentar.

    Engavetado há 11 anos na Câmara dos Deputados, o PLC4330/04 foi subitamente votado em 22 de abril deste ano pela Câmara dos Deputados e enviado em regime de urgência para o Senado, onde agora tramita sob o nome de PLC 30/2015.O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, na prática libera a terceirização ilimitada e aniquila por completo os direitos dos trabalhadores brasileiros conquistados nos últimos 100 anos.

  • Quem nos governa?

    Quem nos governa?

    Texto de : Vladimir Safatle

    Filósofo e professor livre-docente da Universidade de São Paulo.

    Quem nos governa?

    Estamos em 1860. O Império Britânico acaba de vencer a famosa “Guerra do Ópio” contra a China, talvez uma das páginas mais cínicas e criminosas da história cínica e criminosa do colonialismo. Metade do comércio da Inglaterra com a China baseia-se na venda ilegal de ópio. Diante da devastação provocada pela droga em sua população, o governo chinês resolve proibir radicalmente seu comércio. A resposta chega por uma sucessão de guerras nas quais a Inglaterra vence e obriga a China a abrir seus portos para os traficantes e missionários cristãos (uma dupla infalível, como veremos mais à frente), além de ocupar Hong Kong por 155 anos.

    Em 1860, guerra terminada, os ingleses tiveram a ideia de abrir um banco para financiar o comércio baseado no tráfico de drogas. Dessa forma apoteótica, nasceu o HKSC, tempos depois transformado em HSBC (Hong Kong and Shangai Bank Corporation), conhecido de todos nós atualmente. Sua história é o exemplo mais bem acabado de como o desenvolvimento do capitalismo financeiro e a cumplicidade com a alta criminalidade andam de mãos dadas.

    A partir dos anos 70 do século passado, por meio da compra de corporações nos Estados Unidos e no Reino Unido, o HSBC transformou-se em um dos maiores conglomerados financeiros do mundo. No Brasil, adquiriu o falido Bamerindus. Tem atualmente 270 mil funcionários e atua em mais de 80 países. Sua expansão deu-se, em larga medida, por meio da aquisição de bancos conhecidos por envolvimento em negócios ilícitos, entre eles o Republic New York Corporation, de propriedade do banqueiro brasileiro Edmond Safra, morto em circunstâncias misteriosas em seu apartamento monegasco. Um banco cuja carteira de clientes era composta, entre outros, de traficantes de diamantes e suspeitos de negócios com a máfia russa, para citar alguns dos nobres correntistas. Segundo analistas de Wall Street, a instituição financeira de Nova York teria sido vendida por um preço 40% inferior ao seu valor real.

    Assim que vários jornais do mundo exibiram documentos com detalhes de como a filial do HSBC em Genebra havia lavado dinheiro de ditadores, traficantes de armas e drogas, auxiliado todo tipo de gente a operar fraudes fiscais milionárias e a abrir empresas offshore, a matriz emitiu um seco comunicado no qual informava que tais práticas, ocorridas até 2007, não tinham mais lugar e que, desde então, os padrões de controle estavam em outro patamar. Mas não é exatamente essa a realidade.

    Em julho de 2013, a senadora norte-americana Elisabeth Warren fez um discurso no qual perguntava: quanto tempo seria ainda necessário para fechar um banco como o HSBC? A instituição havia acabado de assumir a culpa por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas mexicano e colombiano, além de organizações ligadas ao terrorismo. Tudo ocorreu entre 2003 e 2010. A punição? Multa irrisória de 1,9 milhão de dólares.

    Que fantástico. Entre 2006 e 2010, o diretor mundial do banco era o pastor anglicano (sim, o pastor, lembram-se da Guerra do Ópio?) Stephen Green, que, desde 2010, tem um novo cargo, o de ministro do gabinete conservador de David Cameron, cujo governo é conhecido por não ser muito ágil na caça à evasão fiscal dos ricos que escondem seu dinheiro. Enquanto isso, os ingleses veem seu serviço social decompor-se e suas universidades serem privatizadas de fato. O que permite perguntas interessantes sobre quem realmente nos governa e quais são seus reais interesses.

    Alguns fatos são bastante evidentes para qualquer interessado em juntar os pontos. Você poderia colocar seus filhos em boas escolas públicas e ter um bom sistema de saúde público, o que o levaria a economizar parte de seus rendimentos, se especuladores e rentistas não tivessem a segurança de que bancos como o HSBC irão auxiliá-los, com toda a sua expertise, na evasão de divisas e na fraude fiscal. Traficantes de armas e drogas não teriam tanto poder se não existissem bancos que, placidamente, oferecem seus serviços de lavagem de dinheiro com discrição e eficiência. Se assim for, por que chamar de “bancos” o que se parece mais com instituições criminosas institucionalizadas de longa data?

    Fonte: Intersindical

     

  • Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64

    Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64

    Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64′

    por Wanderley Preite Sobrinho — Carta Capital

    Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela “início do governo do PMDB”

    Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa odesmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.

    ruy braga

    Ruy Braga, professor da USP

    Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.

    Leia a entrevista completa:

    CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?

    Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.

    CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

    RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.

    CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?

    RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.

    CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?

    RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.

    CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?

    RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.

    CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?

    RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.

    CC: E não há ganhos?

    RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.

    CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?

    RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.

    CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?

    RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada “flexibilização global”, um incentivo a essa rotatividade.

    CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?

    RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.

    CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?

    RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.

    CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?

    RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista – com PMDB e PP – iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.

    CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?

    RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.

    CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?

    RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.

    CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?

    RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.

    CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?

    RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

    CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?

    RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias, dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.

  • Que justiça é essa que prende o pobre e protege os políticos?

    Todo mundo no fim de ano quer reascender esperanças de mudanças, seja no âmbito profissional, emocional, e principalmente, devido as últimas manchetes, no político. Infelizmente a postura de alguns vereadores de Campinas nesta última semana nos deixa indignados. Parlamentares (PT, PSDB e SDD) foram flagrados usando o carro oficial da Câmara para ir a um churrasco. Além disso, pelo menos cinco carros oficiais estão sem o adesivo do Legislativo, item obrigatório por lei.

    Cada vereador deu uma desculpa para ter ido ao churrasco com o carro oficial ou sobre a falta do adesivo, mas a sensação que fica é de que os parlamentares fazem o que bem entendem com o dinheiro público, e nós aqui, ficamos de figurantes. É preciso dar uma basta nesta farra.

    A sensação de impunidade por crimes e desvios de conduta cometidos pelos parlamentares só faz crescer a descrença na política e as pessoas deixam de participar. Isso distancia o cidadão da política, e é aí, que a farra corre solta.

    Na região metropolitana de Campinas temos prefeitos de Sumaré (PSDB), Jaguariúna (PTB), Vinhedo (PTB) e Paulínia (PMDB), cassados ou condenados pela justiça. Mas todos encontram brechas na lei para recorrer a uma instância superior ou conseguem liminares para continuar no poder. Que justiça é essa que prende o pobre e protege os políticos?

    Por isso reforço que precisamos dar um empurrãozinho na “esperança” de que essas condutas podem e devem mudar. Vamos começar 2015 de pé direito, participando mais da vida política da sua cidade, indo às sessões da Câmara, acompanhando o prefeito e o seu vereador pelas redes sociais, cobrando e fiscalizando o que andam fazendo com o nosso dinheiro. Se for preciso vamos ocupar as ruas, manifestar e exigir diferentes posturas e condutas.

    Arlei Medeiros
    Presidente PSoL Campinas
    Coord. Observatório de Gestão Pública do Trabalhador

  • O desaparecimento de 43 estudantes do México é inaceitável

    Os 43 jovens entre 18 e 21 anos frequentavam a escola rural no município de Ayotzinapa. Engajados com a melhoria na qualidade da educação, já que se prepararam para serem professores, viajaram em setembro, para a cidade de Iguala para participar de uma manifestação pró Educação. O triste fim desta história é que esses jovens nunca mais voltaram para casa. Suspeita-se que eles foram todos mortos. O prefeito da cidade de Iguala e a mulher dele estão presos suspeitos de comandar esses homicídios. Para entender o que está acontecendo de verdade no México por trás deste drama vivido por tantas famílias, assista ao vídeo e nos ajude compartilhando.