[vc_row][vc_column][vc_column_text]I am text block. Click edit button to change this text. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo. dgsjkfgsdkfgdkfgdskjfgsjkafgsdkfgdkfagfk[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]
Categoria: Política
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VENHA CONHECER A CRESOL!
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Bolsonaro e a Amazônia. É hora de tomar atitude!
[vc_row][vc_column][vc_column_text]As declarações de Bolsonaro sobre as queimadas e suas posições sobre a exploração dos recursos naturais e sobre os povos do campo são uma afronta ao Brasil. Precisamos debater em nossos meios o pacto do Presidente com o agronegócio e o grande capital. Não podemos nos omitir. É hora de tomar atitude![/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=G0kgyMVsNqY”][/vc_column][/vc_row]
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Sem desculpas, por nenhum direito a menos
A crise econômica acende o alerta. Não apenas pelo desemprego e a possibilidade de novas demissões, mas por alimentar a retórica dos patrões sobre a necessidade de revisarem direitos trabalhistas.
O problema é que essa revisão sempre infere na perda de direitos trabalhistas conquistados por meio de muita luta, durante anos e anos. E com o governo interino e ilegítimo de Michel temer (PMDB) sabemos que essa revisão ganha corpo e movimento alarmante já que ele atende aos interesses do empresariado.
A Fetquim até mesmo já publicou reportagem sobre os 55 projetos que tramitam no congresso e ameaçam os direitos trabalhistas. (http://fetquim.org.br/noticias/55-projetos-que-ameacam-seus-direitos-db15/). O governo interino de Temer (PMDB), junto com seus pares, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), têm prioridade em aprovar o projeto das terceirizações e a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para impor a prevalência de acordos coletivos sobre as regras dispostas na legislação.
A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, CUT e CTB fazem forte resistência e tentam cada vez mais informar e mobilizar a população, sobre o retrocesso para o desenvolvimento do país, caso seja aprovada a reforma trabalhista que está no Congresso. Foi criada também a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Direito dos trabalhadores com 12 deputados e senadores, que vão escancarar os desmandos e absurdos destes projetos que beneficiam empresários à custa de milhares de trabalhadores.
O professor Denis Maracci Gimenez, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/Unicamp), em entrevista à imprensa, disse que com o governo interino, reduz-se, sim, o papel do Estado – nas áreas de proteção social. “E mantém muito forte onde há uma maciça transferência de recursos públicos para o setor financeiro. Esse é o arranjo.”
Para ele, nenhuma das medidas anunciadas pelo governo é capaz de recuperar a economia ou garantir um sistema de proteção. Pelo contrário: “Apontam crescente fragilização de políticas públicas, num quadro de estagnação”.
Frentes populares, especialistas, movimentos sociais e sindicatos estão cada vez mais unidos para reverter essas medidas que não sinalizam qualquer avanço. Ao contrário, destituem o trabalhador de seus direitos. É preciso frustrar o golpe.
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Campinas sitiada
Não é normal helicóptero sobrevoando o distrito de Barão Geraldo, blitz confiscando água e milho de vendedores ambulantes, bares recebendo ordens de fechar suas portas as 21h00 em plena sexta-feira, ainda mais de carnaval. Não é normal impedir que jovens se reúnam no centro de Barão para curtir o carnaval ouvindo funk, mandar jovens descer do ônibus para revistá-los, sem nenhuma justificativa plausível. Não é normal barreira policial parando carros e motos dirigidos, “coincidentemente” por negros. Barão Geraldo ontem esteve em estado de sítio, retornamos aos tempos tenebrosos da Ditadura. Nosso distrito viveu o que as periferias desse país vivem desde sempre.
A ação da Polícia Militar ontem foi ostensiva, para causar medo, pavor, pânico. Conseguiram fazer com que cidadãos voltassem para suas casas, que alguns nem delas saíssem. Cadê este contingente para prevenir estupros no distrito? Assaltos em casas e repúblicas? Roubos de carros? Não é normal, não podemos aceitar como normal e até legal a militarização de nossas cidades, hoje manifestada no carnaval.
Armas de grosso calibre, bombas, balas de borracha, gás de pimenta não são os melhores métodos para lidar com multidões. Usar isso para vigiar ou mesmo dispersar foliões, frente a uma festa popular, no espaço público, não pode ser considerado “ação necessária”, “método eficiente”. Devemos compreendê-la naquilo que foi: abuso de poder, uso desproporcional da autoridade, com intenção evidente de coação e medo.
Me parece que é uma ação clara do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que orienta a PM a tratar o povo como inimigo, suspeito em potencial, o “outro”, que agora ousou ocupar o espaço público depois das manifestações de junho de 2013. Se não percebermos esta ação beligerante e belicosa da PM, que faz isso com ação, ou ao menos omissão de seu chefe, seremos irresponsáveis com as conquistas democráticas. É a tentação autoritária que sobrevive num contexto institucional que não acabou com os aparatos repressores do “fim” da Ditadura.
Lembremos que tudo isso começou com a ação da administração do prefeito Jonas que era contra que ocorresse o carnaval na cidade. Que não teve controle sobre a Guarda Municipal. Muito pelo contrário, o governo criou trâmites, segundo eles, simples e favoráveis, para legitimar, ao longo do tempo, as condições que inviabilizariam o carnaval. E se os blocos tivessem aceitado, gastariam mais tempo cuidando da burocracia do que fazendo arte, potencializando a manifestação popular. Como consequência? No futuro, o governo diria: “nunca proibimos o carnaval, o povo que parou de realizá-lo”. Não era apenas ilegal a exigência do alvará, a cobrança de taxas pela ocupação do espaço público. É uma clara visão de cidade, gentrificada, morta, sem povo nas ruas, submetida a ordem sem contestação, militarizada.
A PM tem que ser controlada e pautada pela população, são servidores públicos e assim devem atuar. Deixar que ela abuse do poder, avance contra direitos constitucionais é gravíssimo, porque o limite se afrouxa e, cada vez mais, atenta-se contra as liberdades democráticas conquistadas as duras penas. Enquanto a repressão policial estava só contra estudantes que lutavam contra o fechamento de suas escolas, contra jovens que lutavam contra o aumento da passagem, contra professores que lutavam por dignidade para lecionar ou escondida nas periferias, parecia não mobilizar a opinião pública. Mas agora chegou no carnaval. Agora, vamos nos manifestar? Não podemos aceitar recuos nas conquistas democráticas, de ocupar o espaço público, de expressar nossas opiniões, sejam elas carnavalescas, religiosas ou políticas. O que está em jogo não é “apenas” nosso direito ao carnaval, é nosso direito sobre a cidade, que queremos viva, sem medo, tendo todo seu potencial democrático sendo utilizado, pulsando afetos e encontros. Não esqueçamos que “paz sem voz, não é paz, é medo”.
Marcela Moreira
Cientista social, professora e coordenadora do Instituto Voz Ativa
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É brasileiro? Então, tem negritude na veia
FERIADO 20 DE NOVEMBRO: Dia da Consciência Negra, e um herói chamado Zumbi dos Palmares
Renda dos negros é 57,4% da dos brancos, mostra pesquisa do IBGE
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. É uma homenagem a este personagem da história brasileira que é o mais conhecido representante da luta da raça negra contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade.
Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.
A data de 20 de novembro foi estabelecida pelo projeto de lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Esta mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
Nas escolas, as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, provocam o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
Importância da data
A criação desta data foi importante, pois ela serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional.
Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que deve ser comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.
Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes brancos.
Renda dos negros é 57,4% da dos brancos, mostra pesquisa do IBGE
Infográfico mostra diferenças entre brancos e negros
Fonte: Agência Brasil
De 2003 a 2013, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, divulgou em janeiro/2014 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos, percentual maior que os 48,4% de 2003. Nesse período, a renda média geral da pesquisa subiu 29,6%.
Enquanto a população de cor branca teve rendimento médio de R$ 2.396,74 em 2013, a população preta e parda recebeu em média R$ 1.374,79 por mês. O valor médio para toda a população das seis regiões metropolitanas pesquisadas no ano passado foi de R$ 1.929,03.
Desemprego
A maior taxa de desemprego é verificada entre as mulheres negras, para quem o índice chega a 7,9% em 2013 e foi de 18,2% em 2003. As mulheres brancas têm a segunda maior, de 5,4%, e os homens negros, de 5,1%. A dos homens brancos, que era de 8,6% em 2003, caiu para 3,8% em 2013.
OBS: O uso dos termos preto e pardo, empregados pela matéria, respeita as categorias originais usadas na pesquisa pelo IBGE.
O que significa quilombo
O quilombo, que na língua banto significa “povoação”, era o espaço físico de resistência à escravidão. Fugidos dos cafezais e das plantações de cana-de-açúcar, os negros que se recusavam à submissão, à exploração e à violência do sistema colonial escravista aglomeravam-se nas matas e formavam núcleos habitacionais com relativo grau de organização e desenvolvimento social, econômico e político.
Eram agrupamentos criados em locais de difícil acesso, e que dispunham de armas e estratégias de defesa contra a invasão de milícias e tropas governamentais. O Brasil colonial conviveu com centenas de comunidades quilombolas, espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG) e Alagoas (AL).
Palmares
A mais famosa comunidade quilombola foi Palmares, fundada no século XVI pela princesa congolesa Aqualtune, mãe do lendário Ganga-Zumba, e instalada na Serra da Barriga, no município de União dos Palmares (AL). Integra, ao lado dos povoados de Ambrósio (MG) e Campo Grande (SP/MG), o grupo dos maiores núcleos de resistência negra do país.
Criado no final de 1590, o Quilombo dos Palmares transformou-se num estado autônomo, resistindo por quase cem anos aos ataques holandeses, luso-brasileiros e de bandeirantes paulistas. Em 1695, foi totalmente destruído, um ano após a morte de Zumbi, assassinado por Domingos Jorge Velho, bandeirante contratado pelo governador de Pernambuco João da Cunha Souto Maior com a incumbência de sufocar Palmares e outros quilombos próximos a ele.
Zumbi dos Palmares
Fonte: Amélia Hamze Profª da FEB/CETEC – ISEB/FISO – Barretos/SP
Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo.
Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. “Zumbi” significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.
O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena).
Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.
O Quilombo dos Palmares, o maior em extensão, existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. Nele, viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso.
Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.
A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares.
Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.
Fonte: Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e região
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2015: o ano que já terminou. Sobre a educação em SP
2015: o ano que já terminou
*Carlos Giannazi
Pode parecer estranho o título acima. No entanto, não é. Embora estejamos a pouco menos de dois meses do final do ano, para os trabalhadores das escolas estaduais, alunos e pais, 2015 já chegou ao fim. E chega ao fim, de maneira melancólica. E, certamente, não deixará saudade na história da Educação pública brasileira pelas razões que apontaremos a seguir.
O ano começou como mais um de pouco investimento na Educação pública paulista, como das vezes anteriores, nos anos anteriores. Em seguida, por motivos que todos conhecemos ” e que se repetem nas últimas administrações estaduais “, o magistério iniciou um movimento grevista na tentativa de abrir diálogo com a atual administração e reverter algumas das terríveis condições de trabalho. Após noventa e dois dias, o movimento terminou sob o olhar irônico e autoritário da administração da Educação paulista, impondo aos mestres, mais do que uma derrota em suas reivindicações ” todas justas “, um inusitado desânimo pedagógico e falta de perspectiva de melhorias.
Mal a reposição das aulas não dadas teve início, o governador baixou um decreto (61.466/15) no qual praticamente determinou que não se contratasse mais nenhum professor, nenhum concursado, mesmo que já com exames médicos feitos e local de exercício escolhido, fosse qual fosse a necessidade ou a situação da escola. Na prática, decretou que a escola não precisa desses profissionais, que os servidores se viram do jeito que dá, que aulas vagas, documentos atrasados, quadro de apoio defasado, enfim, tudo isso deve ser encarado com normalidade, sem espanto. Descaradamente, sustentando-se em nome da crise econômica que assola o país.
Em nome da crise baixou outro decreto (61.546/15) proibindo o gozo de férias e o usufruto de outros direitos dos servidores de quadros da Educação. Em nome da crise anunciou, em meados de setembro, uma tal “reorganização das escolas”, projeto já tocado por outra administração tucana, de nenhum resultado prático que tenha alcançado a qualidade da Educação. Os burocratas da administração da Educação paulista – que não conseguem fazer sua máquina administrativa andar minimamente para atender demandas da vida funcional dos servidores “ tentam confundir a comunidade escolar mascarando uma ação avassaladora de fechamento de escolas e diminuição de vagas como se isso fosse melhoria da qualidade de ensino. Professores, diretores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos, desinformados ou acostumados às peripécias artificiais da tucanagem, não sabem onde estarão, com quem estarão, como estarão no próximo ano. Um erro grosseiro de estratégia, de planejamento, de concepção de melhoria da escola.
Ninguém mais consegue pensar 2015. Todos olham, desconfiados, alarmados e desinformados, para 2016. Acabou 2015. Já se foi. Apenas há que se cumprir o calendário em meio a uma polvorosa falta de tato e de inteligência educacional dos burocratas que chefiam autoritariamente a Educação paulista. E, de quebra, uma pá de cal para não deixar dúvidas que o ano acabou e o que pensa e quer a tucunália no comando da Educação: desde o início do ano as escolas não recebem material e nem dinheiro para pequenas ações de manutenção.
2015 já terminou. Resta passar a régua e lutar para que 2016 não venha com essa cara amarga, esse coração combalido e esse discurso atrasado.
*Carlos Giannazi é deputado estadual (PSOL) e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
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A saúde de Campinas está na UTI
Esta reportagem faz uma RAIO-X da situação em que se encontra a saúde de Campinas. Lamentavelmente a cidade já registra a maior epidemia de dengue (com mais de 63 mil casos), Centros de Saúde estão sendo fechados por falta de manutenção, há uma sobrecarga em todas as unidades, profissionais estão trabalhando no limite, e o pior, aos poucos, o prefeito Jonas Donizette(PSB) está entregando tudo para a iniciativa privada que tem foco no lucro e não no bem-estar dos moradores de Campinas. Ano que vem tem eleição e as promessas serão renovadas. Por isso nos ajude a compartilhar esse vídeo para possamos lutar por mudanças. A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS.
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Em 2 anos, Campinas eleva em 50% gastos com folha de comissionados
Custo dos ‘cargos de confiança’ foi de R$ 3,4 milhões para R$ 5,2 milhões.
Os gastos de Campinas (SP) com salários de funcionários comissionados aumentaram 50,9% em dois anos, segundo números fornecidos pela Prefeitura ao G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. Em julho de 2013, a gestão Jonas Donizette (PSB) aplicou R$ 3,46 milhões para custear 493 trabalhadores em cargos de livre nomeação, contratados sem concurso, enquanto que, em julho deste ano, o Executivo teve despesa de R$ 5,23 milhões com 580 profissionais.
Alvo de uma ação civil do Ministério Público, a Prefeitura afirma que as contratações são legais, investiu em concursos públicos e valorizou servidores. “Antes, não havia regra para contratação de comissionados. Agora há”, informa nota do Executivo ao mencionar que a atual gestão criou uma lei complementar, em abril de 2014. Ela limita em 4% o total de cargos em comissão, em relação ao total de cargos criados por lei (atualmente em 24,3 mil), “para disciplinar a questão”.
A explicação para o acréscimo na folha de remunerações inclui a diferença de 87 comissionados entre os períodos avaliados, além dos reajustes salarias recebidos por profissionais contratados no início da gestão ou em 2014. O aumento salarial dos funcionários públicos tem como referência o Índice do Custo de Vida (ICV) no país, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que subiu 22,2% desde janeiro de 2013.
Antes de assumir a Prefeitura, Jonas declarou ao G1, em dezembro de 2012, que planejava reduzir o número de cargos de livre nomeação, à época em 490, segundo dados do Executivo. “Eu vou sim procurar trabalhar com o número de comissionados mais enxuto”, prometeu.
Déficit x investimentos
Ao ponderar sobre a atual crise econômica do país, o diretor da entidade que representa os servidores municipais de Campinas (STMC), Jadirson Tadeu Cohen, criticou a alta de gastos do Executivo com as remunerações de comissionados. “O sindicato vê com muita tristeza, sempre defenderá a entrada de servidores por meio do concurso público. É muito agressivo isso, ainda mais no momento em que vivemos agora. Isso é desrespeitar a população da cidade”, ressaltou.Déficit x investimentos
Ao ponderar sobre a atual crise econômica do país, o diretor da entidade que representa os servidores municipais de Campinas (STMC), Jadirson Tadeu Cohen, criticou a alta de gastos do Executivo com as remunerações de comissionados. “O sindicato vê com muita tristeza, sempre defenderá a entrada de servidores por meio do concurso público. É muito agressivo isso, ainda mais no momento em que vivemos agora. Isso é desrespeitar a população da cidade”, ressaltou.O governo, por outro lado, garante que se preocupa em manter o nível de remuneração dos trabalhadores e está repondo as perdas inflacionárias, embora neste ano tenha verificado queda na arrecadação. Segundo a Prefeitura, o funcionalismo teve reajuste acumulado de 23,7%, ao somar reposições realizadas desde 2013, além de valorização.
Cohen também considerou excessivo o número das contratações para “cargos de confiança” e questionou a política do governo para tentar compensar áreas onde há déficit de profissionais. “Hoje, por exemplo, faltam 500 trabalhadores em Serviços Públicos. É lamentável, nós temos questionado o prefeito sobre os comissionados na cidade”, ponderou Tadeu Cohen.
No mês passado, a folha de comissionados foi equivalente a 5,5% do total de R$ 94,5 milhões. Entre eles estão os secretários municipais, cada um deles com salário de R$ 21,2 mil, igual ao subsídio do prefeito. Os valores pagos aos assessores, divididos em seis níveis, variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.
MP pede condenação
Por considerar excessivo o número de comissionados na Prefeitura, e entender que parte das nomeações atenderam a critérios políticos, a promotora Cristiane Hillal foi à Justiça, em julho, para pedir a condenação de Donizette por improbidade administrativa.Uma das consequências, incluída entre os pedidos feitos pela promotoria, pode ser a cassação dele. Por enquanto, não há previsão de quando o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto, irá decidir o caso.
Na avaliação do MP, a forma como o governo utiliza os cargos desrespeita a Constituição porque os funcionários nomeados têm funções burocráticas, operacionais ou técnicas, ou seja, sem a necessidade de alinhamento partidário com o prefeito. A promotoria pede à Justiça uma liminar para que, no prazo de um ano, o Executivo estabeleça um teto de 100 comissionados.
Reportagem: Portal G1
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Agenda Brasil: o verdadeiro golpe
Por Juliano Medeiros
19/08/2015
Escrevi num artigo, tempos atrás, que nem toda crise leva a transformações. Mas não há transformações que não sejam precedidas por crises. A qualidade das crises, isto é, aquilo que está por trás de sua expressão fenomênica, anuncia a natureza das transformações resultantes. A oposição de contrários dá origem a novas sínteses que se apresentam, no nível da aparência, como “solução” para as crises.
Usando exemplos históricos: a solução para os impasses do desenvolvimento capitalista brasileiro, no final do século 19, foi a abolição da escravidão e a proclamação da República. Para os impasses envolvendo a proposta de reforma agrária e o consequente rompimento do nexo de dominação exercida pelas oligarquias agrárias sobre as populações camponesas, em 1964, a saída foi o golpe civil-militar. Para as contradições que opunham o desenvolvimento do capitalismo russo e a existência da autocracia czarista, a saída foi a revolução.
Como vemos, as crises geram novas sínteses. E elas nem sempre são positivas, do ponto de vistas das classes trabalhadoras. Aos grandes pactos realizados pelas elites para viabilizar as transformações necessárias ao desenvolvimento do capitalismo, Lênin denominou “via prussiana”. Carlos Nelson Coutinho, por sua vez, generalizou o conceito ao analisar as fases do capitalismo brasileiro, onde cada transição se processou também segundo o modelo da “modernização conservadora” prussiana.
No Brasil do século 21, após um ciclo de expansão capitalista que assegurou algum nível de distribuição de renda, vivemos um momento de profundas transformações. Incapaz de manter os níveis de reprodução do período anterior, o capitalismo brasileiro entrou em crise. Essa crise, como sabemos, deriva de fatores exógenos, mas que encontraram terreno fértil na frágil estrutura de nosso capitalismo.Como costuma acontecer, a crise econômica se converteu em crise política. Em momentos de expansão capitalista, as crises políticas são facilmente debeladas. Vide o “mensalão” e a reeleição de Lula apenas um ano após as denúncias de compra de votos de parlamentares. Agora que o capitalismo brasileiro vive aos tropeções, a crise política ganha dimensões muito mais severas e alimenta a pressão da burguesia para a promoção de ajustes ainda mais profundos.
Dilma e o PT, como também sabemos, cederam desde o primeiro momento. Seu governo promoveu a retirada de direitos dos trabalhadores, privatizou, cortou o orçamento de áreas estratégicas ao desenvolvimento nacional, permitiu a redução de salários de determinados setores da economia. Seguiu à risca a cartilha do mercado. Com isso, estavam convencidos de que seriam poupados.
Ainda assim, a burguesia queria mais. Exigia a retirada de todo e qualquer entrave à retomada da expansão capitalista: a regulamentação das terceirizações, o fim das leis ambientais, a redução da idade mínima para a exploração da mão de obra jovem, o fim da proteção às terras indígenas. O governo, num primeiro momento, resistiu. O PT chegou, inclusive, a criticar a proposta de terceirização num programa de TV.
O fantasma do “golpe”, no entanto, seguia cercando o Palácio do Planalto. Dilma e o PT corriam o risco de serem escorraçados do governo? Não sabemos. De fato, a elite brasileira não tem qualquer pudor quanto à preservação das regras do jogo. A única regra que importa, para ela, é lucrar sempre e mais. Mas pode ser que tudo não passasse de jogo de cena. Não há como saber.
Diante disso, havia duas opções: fazer aquilo que não foi feito em doze anos, isto é, apoiar-se na mobilização popular para promover uma agenda de reformas estruturais, ou ceder ainda mais, ou seja, ceder tudo.
A Agenda Brasil, divulgada nesta semana, sacramenta a segunda opção. É a viabilização de uma “via prussiana” para a superação da crise, isto é, um novo pacto conservador para assegurar as condições de um novo ciclo de expansão capitalista, com apoio do moribundo governo Dilma.
Com isso, ela será poupada. Afinal, já não oferece resistência à agenda da burguesia brasileira. A síntese para a contradição que o capitalismo brasileiro vive é a fusão programática e ideológica entre o PT e a burguesia que, até ontem, ameaçava enxotá-lo do governo.
Mas e o golpe? Alguns setores da burguesia brasileira seguirão agitando teses como a do impeachment de Dilma. Mas esses setores foram isolados. O pacto conduzido por Dilma, Renan Calheiros e Joaquim Levy é o verdadeiro golpe. Golpe contra a democracia e os direitos. Pacto firmado sob os auspícios das entidades patronais (como demonstra a nota da FIESP e FIRJAN), a grande mídia (como atesta o editorial da Rede Globo contra o impeachment) e os velhos partidos da ordem.
Como disse um companheiro recentemente: se vão os anéis, os dedos e tudo mais. O jogo, claro, ainda está sendo jogado e o pacto representado pela Agenda Brasil (mais retirada de direitos, destruição da legislação ambiental, privatização do SUS etc.) não é a única saída em debate.
Caberá aos que lutam em defesa das maiorias se mobilizarem para derrotar o pacto promovido entre a burguesia brasileira e o governo Dilma. Só assim a saída para a crise poderá ser aquela desejada pela esquerda: desenvolvimento com justiça social e mais direitos.
Juliano Medeiros é historiador e membro da Executiva Nacional do PSOL.
