[vc_row][vc_column][vc_column_text]Edilene Santana e Ademar Tuca, dirigentes sindicais dos Químicos Unificados conversam com Arlei Medeiros sobre a importância da participação de todos na GREVE GERAL DE 14 DE JUNHO![/vc_column_text][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=GKgTDwNzmn0″][/vc_column][/vc_row]
Categoria: Destaque
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Sem desculpas, por nenhum direito a menos
A crise econômica acende o alerta. Não apenas pelo desemprego e a possibilidade de novas demissões, mas por alimentar a retórica dos patrões sobre a necessidade de revisarem direitos trabalhistas.
O problema é que essa revisão sempre infere na perda de direitos trabalhistas conquistados por meio de muita luta, durante anos e anos. E com o governo interino e ilegítimo de Michel temer (PMDB) sabemos que essa revisão ganha corpo e movimento alarmante já que ele atende aos interesses do empresariado.
A Fetquim até mesmo já publicou reportagem sobre os 55 projetos que tramitam no congresso e ameaçam os direitos trabalhistas. (http://fetquim.org.br/noticias/55-projetos-que-ameacam-seus-direitos-db15/). O governo interino de Temer (PMDB), junto com seus pares, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), têm prioridade em aprovar o projeto das terceirizações e a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para impor a prevalência de acordos coletivos sobre as regras dispostas na legislação.
A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, CUT e CTB fazem forte resistência e tentam cada vez mais informar e mobilizar a população, sobre o retrocesso para o desenvolvimento do país, caso seja aprovada a reforma trabalhista que está no Congresso. Foi criada também a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Direito dos trabalhadores com 12 deputados e senadores, que vão escancarar os desmandos e absurdos destes projetos que beneficiam empresários à custa de milhares de trabalhadores.
O professor Denis Maracci Gimenez, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit/Unicamp), em entrevista à imprensa, disse que com o governo interino, reduz-se, sim, o papel do Estado – nas áreas de proteção social. “E mantém muito forte onde há uma maciça transferência de recursos públicos para o setor financeiro. Esse é o arranjo.”
Para ele, nenhuma das medidas anunciadas pelo governo é capaz de recuperar a economia ou garantir um sistema de proteção. Pelo contrário: “Apontam crescente fragilização de políticas públicas, num quadro de estagnação”.
Frentes populares, especialistas, movimentos sociais e sindicatos estão cada vez mais unidos para reverter essas medidas que não sinalizam qualquer avanço. Ao contrário, destituem o trabalhador de seus direitos. É preciso frustrar o golpe.
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Na Luta pela democracia
abril/2016
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora tem ao longo dos últimos anos encabeçado diversas lutas contra a retirada dos direitos trabalhistas. A Intersindical não apoia a política econômica do governo Dilma (PT) que implantou um ajuste fiscal jogando a crise nas costas do trabalhador . Mas é contra o impedimento da presidenta baseado em uma ação golpista orquestrada pela Rede Globo e setores do judiciário, Ministério Público, banqueiros e grandes empresários, que visam derrubar o governo eleito para colocar o governo ainda mais comprometido com o capital financeiro internacional.
A Central luta pela manutenção do estado de direito que foi conquistado a duras penas. Luta pela Democracia. “Não vai ter golpe, vai ter luta.” -
Ilegítimo e impostor, Temer quer desmontar direitos sociais e soberania
Os primeiros dias do “governo” biônico e ilegítimo de Temer já mostra ao que veio. Privatizações, reforma da previdência para dificultar ainda mais a aposentadoria, anúncio de retirada de direitos trabalhistas, desprezo com a cultura e a diversidade de gênero e raça.
Texto: Intersindical http://www.intersindicalcentral.com.br/
Para os ingênuos que falavam em fora Dilma por conta das denúncias de corrupção, Temer nomeou sete ministros citados na Lava Jato e diversos outros corruptos. Além de acabar com a Controladoria Geral da União, CGU, fundamental no combate à corrupção.
Para quem já reclamava de impostos, o ilegítimo fala em restabelecer a CPMF e aumento da CIDE.
Para quem quer a redução dos juros, o ilegítimo indica para o Banco Central o sócio do Banco Itaú, que cobra nada menos que 629% de juros no rotativo do cartão de crédito. O ilegítimo quer, ainda, independência do Banco Central. Na verdade, é colocar o BC sob a dependência total dos banqueiros, ou a “raposa pra cuidar do galinheiro”.
O “ministro” da Saúde quer o fim da saúde pública e diz que todos devem ter planos privados.
O ministro do Trabalho defende a terceirização em todas as atividades. Na verdade, busca legalizar a fraude de muitas grandes empresas que fraudam o contrato de trabalho de milhões de pessoas.
Para a pasta da justiça, coloca o advogado do Eduardo Cunha, que ficou famoso por espancar estudantes e por ser advogado do PCC. Para a EBC, indicou um condenado por corrupção, mas fiel funcionário da CBN, Globo e da Veja.
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora, que nunca apoiou o Governo Dilma ou qualquer outro governo, se somou ao conjunto dos movimentos sociais brasileiros no combate ao golpe perpetrado pela direita e o grande capital. A rigor, o golpe não foi contra o mandato constitucional da presidente Dilma. O golpe foi contra a democracia, contra as conquistas sociais da Constituição de 1988, atacando a soberania nacional e os direitos trabalhistas estabelecidos na lei.
“A Intersindical não reconhece esse “governo” ilegítimo e impostor, instalado por um golpe. E se somará a todos os setores democráticos da sociedade brasileira e internacional para restabelecer a democracia em nosso país. Fora Temer. Não toque em nossos direitos”, conclama Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Central. -
28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes no Trabalho
Pela passagem do dia 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, na quinta-feira (28) haverá um ato em memória de companheiras e companheiros vitimados pelas más e perigosas condições de trabalho nas fábricas, bem como para exigir a implantação de adequadas medidas de segurança nos locais de produção e uma legislação mais dura contra o descaso da saúde e da vida dos trabalhadores.
O ato é promovido por sindicais e centrais de trabalhadores (entre eles o Unificados e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora), pela Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq) e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Campinas.
Simbolismo da área da manifestação
A escolha do local para o ato relembra as vítimas de contaminação causada pelas multinacionais Shell Brasil e a Basf S.A. na planta industrial localizada no bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia. Cerca de 75 ex-trabalhadores da Shell/Basf morreram em idades bem abaixo da média da expectativa de vida, boa parte deles por câncer.
Programação
• 9h às 14h – Ato público na avenida das Amoreiras, bairro São Bernardo, em frente à marginal do Piçarrão, próximo ao terreno onde será construído o centro de diagnóstico do Hospital do Câncer de Barretos.
• 14h30 – Exibição do filme O Lucro Acima da Vida, no Cerest Campinas, avenida Prefeito Faria Lima, 680, bairro Parque Itália. O filme é uma ficção inspirada na luta real dos ex-trabalhadores Shell/Basf pelo direito à vida e para a condenação das multinacionais pelos danos causados aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Unificados/Atesq e o Hospital do Câncer
A vinda da unidade do Hospital do Câncer de Barretos para Campinas, com a construção de um centro de diagnósticos e unidades móveis que circularão pelos bairros realizando exames preventivos, se consolidou porque o Sindicato Químicos Unificados e a Atesq pleitearam no acordo judicial no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com as contaminadores Shell e Basf uma cláusula para que houvesse o pagamento de R$ 200 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.
Este valor deveria ser empregado diretamente a projetos voltados à saúde dos trabalhadores, com foco na pesquisa e prevenção, a serem selecionados pelo Ministério Público do Trabalho.
Portanto, é uma conquista para toda a população e que tem origem na luta de ex-trabalhadores da Shell/Basf contra as duas multinacionais que colocaram o lucro acima da vida.Este projeto do Hospital do Câncer de Barretos foi um dos selecionados e utilizará R$ 69,9 milhões da verba de indenização por danos morais coletivos.
Acidentes do trabalham matam 57 mil por ano no Brasil
Os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais matam no Brasil cerca de 57 mil pessoas por ano, de acordo com estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é quase 22 vezes maior que o captado pelas estatísticas oficiais da Previdência Social para os acidentes de trabalho fatais. Segundo o último levantamento disponível no site da Previdência Social, o Brasil registrou 717.911 acidentes de trabalho, sendo 2.797 deles com mortes.
Os dados referentes a acidentes e doenças causadas pelo trabalho no Brasil não refletem a realidade porque muitos sequer são notificados e porque o levantamento da Previdência leva em conta apenas os 48.948.433 trabalhadores com vínculos formais (celetistas, temporários, avulsos, entre outros), excluindo quem está no mercado informal, trabalhadores domésticos informais, profissionais autônomos, empregadores, militares e estatutários. A ausência de uma base de informações atualizada impede políticas eficazes em relação à saúde do trabalhador.
Origem do 28 de abril
O 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Causadas pelo Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.
Nesta data, trabalhadores de todo o mundo protestam e denunciam a persistência do adoecimento e mortes causadas pela atividade profissional. Diferente da abordagem do setor empresarial, os acidentes e as doenças não acontecem por falha humana ou falta de equipamentos de segurança e proteção. Eles sempre ocorrem dentro do contexto de pressão por produtividade, porque o lucro é colocado acima da vida como comprova o crime cometido pelas multinacionais Shell/Basf que trouxeram para o Brasil agrotóxico com substâncias banidas em 1974 nos Estados Unidos.
Os chamados drins (Aldrin, Dieldrin e Endrin) produzidos pela Shell foram proibidos por permanecerem no meio ambiente e se propagarem pela cadeia alimentar. A Agência de Proteção Ambiental do país (Usepa) confirmou o alto risco de câncer em animais e contaminação em alimentos.
Entre os problemas de saúde desenvolvidos pelos ex-trabalhadores da Shell/Basf estão: hepatite, alterações na tireoide (problema incomum em homens), cânceres de próstata, pulmão e intestino, complicações renais, problemas de fertilidade, complicações neurológicas comprometedoras da memória, alterações sanguíneas, entre outros.
Fonte: Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas e Osasco
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Campinas sitiada
Não é normal helicóptero sobrevoando o distrito de Barão Geraldo, blitz confiscando água e milho de vendedores ambulantes, bares recebendo ordens de fechar suas portas as 21h00 em plena sexta-feira, ainda mais de carnaval. Não é normal impedir que jovens se reúnam no centro de Barão para curtir o carnaval ouvindo funk, mandar jovens descer do ônibus para revistá-los, sem nenhuma justificativa plausível. Não é normal barreira policial parando carros e motos dirigidos, “coincidentemente” por negros. Barão Geraldo ontem esteve em estado de sítio, retornamos aos tempos tenebrosos da Ditadura. Nosso distrito viveu o que as periferias desse país vivem desde sempre.
A ação da Polícia Militar ontem foi ostensiva, para causar medo, pavor, pânico. Conseguiram fazer com que cidadãos voltassem para suas casas, que alguns nem delas saíssem. Cadê este contingente para prevenir estupros no distrito? Assaltos em casas e repúblicas? Roubos de carros? Não é normal, não podemos aceitar como normal e até legal a militarização de nossas cidades, hoje manifestada no carnaval.
Armas de grosso calibre, bombas, balas de borracha, gás de pimenta não são os melhores métodos para lidar com multidões. Usar isso para vigiar ou mesmo dispersar foliões, frente a uma festa popular, no espaço público, não pode ser considerado “ação necessária”, “método eficiente”. Devemos compreendê-la naquilo que foi: abuso de poder, uso desproporcional da autoridade, com intenção evidente de coação e medo.
Me parece que é uma ação clara do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que orienta a PM a tratar o povo como inimigo, suspeito em potencial, o “outro”, que agora ousou ocupar o espaço público depois das manifestações de junho de 2013. Se não percebermos esta ação beligerante e belicosa da PM, que faz isso com ação, ou ao menos omissão de seu chefe, seremos irresponsáveis com as conquistas democráticas. É a tentação autoritária que sobrevive num contexto institucional que não acabou com os aparatos repressores do “fim” da Ditadura.
Lembremos que tudo isso começou com a ação da administração do prefeito Jonas que era contra que ocorresse o carnaval na cidade. Que não teve controle sobre a Guarda Municipal. Muito pelo contrário, o governo criou trâmites, segundo eles, simples e favoráveis, para legitimar, ao longo do tempo, as condições que inviabilizariam o carnaval. E se os blocos tivessem aceitado, gastariam mais tempo cuidando da burocracia do que fazendo arte, potencializando a manifestação popular. Como consequência? No futuro, o governo diria: “nunca proibimos o carnaval, o povo que parou de realizá-lo”. Não era apenas ilegal a exigência do alvará, a cobrança de taxas pela ocupação do espaço público. É uma clara visão de cidade, gentrificada, morta, sem povo nas ruas, submetida a ordem sem contestação, militarizada.
A PM tem que ser controlada e pautada pela população, são servidores públicos e assim devem atuar. Deixar que ela abuse do poder, avance contra direitos constitucionais é gravíssimo, porque o limite se afrouxa e, cada vez mais, atenta-se contra as liberdades democráticas conquistadas as duras penas. Enquanto a repressão policial estava só contra estudantes que lutavam contra o fechamento de suas escolas, contra jovens que lutavam contra o aumento da passagem, contra professores que lutavam por dignidade para lecionar ou escondida nas periferias, parecia não mobilizar a opinião pública. Mas agora chegou no carnaval. Agora, vamos nos manifestar? Não podemos aceitar recuos nas conquistas democráticas, de ocupar o espaço público, de expressar nossas opiniões, sejam elas carnavalescas, religiosas ou políticas. O que está em jogo não é “apenas” nosso direito ao carnaval, é nosso direito sobre a cidade, que queremos viva, sem medo, tendo todo seu potencial democrático sendo utilizado, pulsando afetos e encontros. Não esqueçamos que “paz sem voz, não é paz, é medo”.
Marcela Moreira
Cientista social, professora e coordenadora do Instituto Voz Ativa
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Manobras não vão frear luta contra Eduardo Cunha
Nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho legislativo do ano de 2016, Eduardo Cunha operou mais um golpe para tentar salvar o seu mandato das acusações de corrupção: uma decisão de seu aliado e vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a sessão do Conselho de Ética, no fim de 2015, que aprovou a admissibilidade do processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro, protocolado pelo PSOL e pela Rede.
Bancada do PSOL e Luiza Erundina (PSB-SP) se reúnem com presidente do Conselho de Ética
A manobra ocorreu no mesmo dia em que novas provas contra Cunha foram anexadas ao processo. Junto à deputada Luiza Erundina (PSB-SP), os cinco deputados do PSOL se reuniram com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e apresentaram documento que reúne vídeos de delação de Fernando Baiano à Operação Lava-Jato e as denúncias de existência de mais cinco contas no exterior.
Para o deputado Chico Alencar, a petição traz novos elementos robustos que reiteram que Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobras, ao negar existência de contas em seu nome no exterior, bem como os encontros com Fernando Baiano.
Golpe calculado
O documento sobre a decisão de suspender a reunião do Conselho de Ética que aprovou a continuidade do processo foi uma resposta do vice-presidente da Casa a um recurso sem base de outro deputado aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB/MS).
A decisão foi feita em nome da Mesa-Diretora da Câmara (já que Eduardo Cunha está legalmente impedido, como “parte interessada”). O coordenador da Liderança do PSOL, Juliano Medeiros, explica que a decisão está completamente errada em termos legais. O recurso de Carlos Mansur se baseou em um pedido, feito em reunião do Conselho, para ter um segundo pedido de vista sobre o processo acolhido, o que foi negado por ter claramente um caráter protelatório. “A sessão não poderia ser anulada sem que, na reunião do Conselho de Ética, tivesse havido sequer uma questão de ordem formulada sobre o assunto”, afirma Juliano. E ela não aconteceu. Os aliados de Cunha preferiram levar o recurso direto à Mesa-Diretora, sem que passasse pelo próprio Conselho de Ética, onde o caso está sendo julgado.
O autor da decisão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), é bom lembrar, também é investigado na Operação Lava-Jato, assim como Eduardo Cunha.
A manobra foi calculada previamente, durante o recesso. O documento data do dia 22 de janeiro, mas foi notificada apenas às exatas 16h desta terça-feira (2), no meio da reunião do Conselho de Ética. Isso porque, segundo o regimento da Câmara, as reuniões do órgão, para terem caráter deliberativo, têm que ser convocadas com no mínimo 24h de antecedência – tentando fazer com que, se fosse convocada uma nova reunião para esta quarta (3), não tivesse caráter deliberativo. Assim, a presidência do Conselho convocou nova reunião para esta noite, após a sessão, com o objetivo de julgar o pedido de vista.
Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, aliado de Cunha e deputado investigado na Operação Lava-Jato Combate na Câmara vai aumentar
O PSOL intensificará ainda mais a luta pela saída de Cunha do cargo de presidente e pela cassação de seu mandato. O deputado Ivan Valente (SP) afirma que o partido estará na linha de frente dessa luta. “A sociedade brasileira exige uma solução para este caso, para que seja feita justiça e para que a desmoralização não só do parlamento brasileiro, mas do país, diante de tantos desmandos e abusos, seja interrompida. Basta de manobras e golpes”, afirma.
Glauber Braga (RJ) cobra do STF uma posição célere sobre o assunto. “Se depender da Câmara está claro que a coisa não vai andar. Cunha vai usar todo o poder que tem para impedir a cassação do mandato”, diz o deputado. “O Supremo Tribunal Federal só não enxerga isso se não quiser. Já passou da hora da Corte afastá-lo do comando da casa”.
A bancada do partido se reúne nesta quarta-feira, às 18h, com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A audiência servirá para debater a situação de Cunha e apresentar as novas provas contra o presidente da Câmara também ao Supremo, que tem nas mãos do pedido da Procuradoria Geral da República de afastamento de Cunha.
