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Manobras não vão frear luta contra Eduardo Cunha

3 de fevereiro de 2016

Nesta terça-feira (2), primeiro dia de trabalho legislativo do ano de 2016, Eduardo Cunha operou mais um golpe para tentar salvar o seu mandato das acusações de corrupção: uma decisão de seu aliado e vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a sessão do Conselho de Ética, no fim de 2015, que aprovou a admissibilidade do processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro, protocolado pelo PSOL e pela Rede.

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Bancada do PSOL e Luiza Erundina (PSB-SP) se reúnem com presidente do Conselho de Ética

A manobra ocorreu no mesmo dia em que novas provas contra Cunha foram anexadas ao processo. Junto à deputada Luiza Erundina (PSB-SP), os cinco deputados do PSOL se reuniram com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), e apresentaram documento que reúne vídeos de delação de Fernando Baiano à Operação Lava-Jato e as denúncias de existência de mais cinco contas no exterior.

Para o deputado Chico Alencar, a petição traz novos elementos robustos que reiteram que Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobras, ao negar existência de contas em seu nome no exterior, bem como os encontros com Fernando Baiano.

Golpe calculado

O documento sobre a decisão de suspender a reunião do Conselho de Ética que aprovou a continuidade do processo foi uma resposta do vice-presidente da Casa a um recurso sem base de outro deputado aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB/MS).

A decisão foi feita em nome da Mesa-Diretora da Câmara (já que Eduardo Cunha está legalmente impedido, como “parte interessada”). O coordenador da Liderança do PSOL, Juliano Medeiros, explica que a decisão está completamente errada em termos legais. O recurso de Carlos Mansur se baseou em um pedido, feito em reunião do Conselho, para ter um segundo pedido de vista sobre o processo acolhido, o que foi negado por ter claramente um caráter protelatório. “A sessão não poderia ser anulada sem que, na reunião do Conselho de Ética, tivesse havido sequer uma questão de ordem formulada sobre o assunto”, afirma Juliano. E ela não aconteceu. Os aliados de Cunha preferiram levar o recurso direto à Mesa-Diretora, sem que passasse pelo próprio Conselho de Ética, onde o caso está sendo julgado.

O autor da decisão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), é bom lembrar, também é investigado na Operação Lava-Jato, assim como Eduardo Cunha.

A manobra foi calculada previamente, durante o recesso. O documento data do dia 22 de janeiro, mas foi notificada apenas às exatas 16h desta terça-feira (2), no meio da reunião do Conselho de Ética. Isso porque, segundo o regimento da Câmara, as reuniões do órgão, para terem caráter deliberativo, têm que ser convocadas com no mínimo 24h de antecedência – tentando fazer com que, se fosse convocada uma nova reunião para esta quarta (3), não tivesse caráter deliberativo. Assim, a presidência do Conselho convocou nova reunião para esta noite, após a sessão, com o objetivo de julgar o pedido de vista.

Reunião para fixação de uma data-base única e específica para o poder legislativo; uniformização das funções de diretor geral e de procuradoria dos legislativos em âmbito nacional; novas tecnologias para os legislativos para fins de modernização. Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)  Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados - 26/02/2015

Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Câmara, aliado de Cunha e deputado investigado na Operação Lava-Jato

Combate na Câmara vai aumentar

O PSOL intensificará ainda mais a luta pela saída de Cunha do cargo de presidente e pela cassação de seu mandato. O deputado Ivan Valente (SP) afirma que o partido estará na linha de frente dessa luta. “A sociedade brasileira exige uma solução para este caso, para que seja feita justiça e para que a desmoralização não só do parlamento brasileiro, mas do país, diante de tantos desmandos e abusos, seja interrompida. Basta de manobras e golpes”, afirma.

Glauber Braga (RJ) cobra do STF uma posição célere sobre o assunto. “Se depender da Câmara está claro que a coisa não vai andar. Cunha vai usar todo o poder que tem para impedir a cassação do mandato”, diz o deputado. “O Supremo Tribunal Federal só não enxerga isso se não quiser. Já passou da hora da Corte afastá-lo do comando da casa”.

A bancada do partido se reúne nesta quarta-feira, às 18h, com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A audiência servirá para debater a situação de Cunha e apresentar as novas provas contra o presidente da Câmara também ao Supremo, que tem nas mãos do pedido da Procuradoria Geral da República de afastamento de Cunha.