A FARRA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE JONAS DONIZETTE

A promotora Cristiane Hillal, da Promotoria de Cidadania do Ministério Público, ingressou na última sexta-feira na 1ª Vara da Fazenda uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a administração do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Ela quer reduzir de 846 para 100 os funcionários comissionados da prefeitura e limitar esses convites apenas para o primeiro escalão.

A ação é embasada em um inquérito instaurado em 2013, que investiga cargos comissionados de ação direta e indireta.  Duas denúncias feitas pelo Metro Jornal e pela TV Bandeirantes estão sendo usadas pela promotora. De acordo com o MP, administrações direta e indireta, como Sanasa, Emdec e Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas), somam 1.418 cargos comissionados – preenchidos por indicações, sem a necessidade de passar por um processo de concurso público.

Do total de contratados, a promotora restringiu a investigação aos 846 que trabalham na prefeitura de forma exclusiva. Após ouvir depoimentos de servidores de várias secretarias, ela concluiu que grande parte dos contratados foi nomeada em razão da proximidade com o prefeito ou com partidos que apoiaram a candidatura do peesebista.

A promotora quer que se tornem inconstitucionais cinco leis municipais que amparam essas contratações, e pede que esses funcionários sejam demitidos em um prazo de 12 meses.

Denúncias

A primeira denúncia feita pelo Metro Jornal e pela TV Bandeirantes, em abril, diz respeito a um funcionário da Sanasa – empresa de abastecimento de Campinas – que foi flagrado no Rio de Janeiro em dia e horário em que deveria estar no serviço. Alaor Viola postou fotos em rede social de onde estava, na praia do Arpoador.

Na última quarta-feira, a Band identificou outro caso. Contratado para trabalhar na Administração Regional 6, José Honorato dos Santos ficava em horário de expediente na sede da associação de bairro do Jardim Campo Belo, São João, Itaguaçu e Cidade Singer.

Questionada sobre as investigações do Ministério Público, a Prefeitura de Campinas disse que ainda não recebeu o documento e que só irá se pronunciar após conhecer o teor da ação.

 5 de julho

Após denúncia, a Prefeitura de Campinas publica nesta segunda-feira (06/07), no Diário Oficial, a demissão de José Honorato dos Santos, contratado como assessor da Administração Regional 06, mas que ficava na sede da Associação dos bairros Jardim Campo Belo, São João, Itaguaçu e Cidade Singer. Ele recebia R$ 6,9 mil de salário por mês. O custo anual deste comissionado aos cofres públicos é de cerca de R$ 100 mil.

A denúncia foi feita na última quarta-feira pela TV Band Campinas e pelo Jornal Metro. A equipe de reportagem flagrou Honorato na sede da entidade, na qual funciona um jornal de bairro no qual ele é presidente, no horário em que deveria estar prestando serviços à população. Ele era contratado para trabalhar das 7h às 17h.

Esse assessor é contratado da prefeitura desde 2013, primeiro ano da gestão Jonas Donizette (PSB). E quando perguntado aos funcionários da AR-6, eles não se constrangem em dizer que Honorato pode ser encontrado na sede da associação de bairro em que ele presidente.

Procurado pela TV Band, Honorato disse que a denúncia é maldade e que ele só vai para a sede da associação depois de cumprir o seu expediente na AR-6. No entanto, na semana passada ele foi procurado pela reportagem duas vezes na AR-6 e não foi encontrado. E, todas as vezes, foi só esperar um pouquinho na porta da associação dos bairros, que tem o nome de Honorato na fachada, que depois das 9h ele aparecia.

Quarta-feira (01/07) foi um desses dias. Ele estava na sede no Campo Belo. Ao ser confrontado com a denúncia, disse que mais cedo havia ido ao “campinho” da região, acompanhar serviços de manutenção. A reportagem foi ao “campinho” e os funcionários disseram que não haviam visto Honorato por lá. E um servidor, quando questionado se algum Honorato tinha ido até lá, ele respondeu: “Se veio , não conheço.”

Após ser confrontado pela equipe de reportagem, pouco tempo depois, o assessor foi encontrado pela reportagem na sede da AR-6 em uma sala onde estava uma mesa vazia, sem documentos ou computador.

Fonte: Blog da Rose

ROSE GUGLIMINETTI -(Editora do Jornal Metro/Campinas e comentarista da Rádio BandNews FM (106,7).